Legislação em saúde | BVS Brasil

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006

Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008

Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000

Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006

Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 77 - 31 de Julho de 2008

Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999

Foi revogado por Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016

Programas de Imunização, Imunização/normas, Vacinação, Vacinas

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008

É citada por Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2014

É citada por Resolução SS CCT&I-Saude, de 24 de Julho de 2008

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, 50054, Guias como Assunto

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 74 - 22 de Julho de 2008

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006

Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006

Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007

Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014

Imunização, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006

Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008

Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008

Plantão Médico, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997

Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988

Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)